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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:05
Sexta Turma garante indenização por danos materiais à Funasa
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu manter indenização à Funasa que colidiu o veículo com microônibus do município do Córrego do Ouro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:34
É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?
um procedimento de Usucapião Extrajudicial. Estudar a matrícula do imóvel antes de iniciar é uma valiosa dica.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:45
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é ilegal
Por meio do Plenário Virtual, ministros do STF reafirmam entendimento anterior da Corte e rejeita recurso para município de Ouro Preto
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:12
Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:25
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
Ouro, fabricada pela Agroindústria Pindoba, com a cachaça produzida pela Ypióca
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:15
Mulheres são condenadas por assalto a empresário
Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:40
Juiz condena organizadores do Caldas Country Fest a pagar mais de R$ 90 mil ao Ecad
Ouro, sem obterem prévia autorização para execução das músicas.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:19
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará
de manutenção de posse das fazendas Vitória Régia e Ouro Verde, localizadas no Pará.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:25
Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia
, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Descabimento.
proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, em que figuram, como Recorrente, UNIÃO FEDERAL, e, como Recorrida, FUNDAÇÃO OURO BRANCO - FOB.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:37
É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal
empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39
Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito
de que um dos anéis do lote não era realmente de ouro e a pedra não era diamante
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:17
Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Ouro Preto (MG) não pode
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54
Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany
Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50
TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô
do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30
Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:08
Supermercado terá que indenizar funcionário que ficou paraplégico
O supermercado Irmãos Gonçalves, da cidade de Ouro Preto do Oeste, foi condenado a pagar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:37
ECT não é obrigada a indenizar cliente que não comprove fraude na entrega da encomenda
ressarci-lo da quantia correspondente a 413 gramas de ouro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de emprego. Coletor de lixo em condomínio fechado. Natureza das atividades e a respectiva inserção nas necessidades normais de funcionamento do condomínio. Subordinação integrativa.
, julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista movida por SÍLVIO MIGUEL em face de CONDOMÍNIO VALE DO OURO.